Prof. Jorge Alberto Rodrigues das Neves e Silva
Com o estreitamento das relações entre os Estados, e o aumento na intensidade destas mesmas relações, a importância no estudo do DIP se mostra mais firme e inquestionável. Assim, as pesquisas neste campo do Direito, serão incentivadas a um ponto em que o aluno possa retirar experiências de ordem prática em seu manuseio, seja na análise de textos de tratados, seja no estudo de casos concretos, ou da mecânica decisória e deliberativa dos organismos políticos internacionais.
Será dada maior ênfase à parte política do DIP, preparando o estudante de Relações Internacionais ou de Direito para a vida profissional na carreira diplomática ou exercendo funções em organismos internacionais; a formação de pesquisadores e colaboradores de agências internacionais também será beneficiada através deste direcionamento.
Temas Abordados
Seguiremos a ordem dada a matéria, segundo o entendimento do Ministro José Francisco Rezek, em seu “Direito Internacional Público - curso elementar”, por ser, a nosso ver, o ordenamento de cunho mais lógico, desde o começo pelo estudo das normas internacionais, para após, seguir para a personalidade internacional, e etc...
Os temas a serem tratados, na ordem, são:
. Normas Internacionais
. Tratado Internacional
. Costume Internacional
. Princípios Gerais de Direito
. Instrumentos de Interpretação e Compensação
. Jurisprudência e Doutrina
. Analogia e Equidade
. Personalidade Internacional
. O Estado
. Organizações Internacionais
. Responsabilidade Internacional
. Fenômeno Sucessório
. Domínio Público Internacional
. O Mar
. Rios Internacionais
. O Espaço
. O Espaço Extra-Atmosférico
. Conflitos Internacionais
. Solução Pacífica
. O jus ad belum
. O jus in bello (Direito de Haia e Genebra)
. As teorias desarmamentistas e as campanhas contra armas de destruição em massa
Bibliografia por Autores Nacionais
A bibliografia sugerida, sem prejuízo de outros autores, seria composta pelas seguintes obras de juristas nacionais:
. ACCIOLY, Hildebrando. “Manual de Direito Internacional Público”. 12a. edição revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 1996.
. ANDRADE, Agenor Pereira de. “Manual de Direito Internacional Público”. São Paulo: Sugentões Literárias, 1975.
. MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. “Curso de Direito Internacional Público”. 11a. edição. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
. REZEK, José Francisco. “Direito Internacional Público - curso elementar”. 6a. edição revista e atualizada, São Paulo: Saraiva, 1996.
. LITRENTO, Oliveiros Lessa. "Curso de Direito Internacional Público". 3a. Edição. Rio de Janeiro. Forense, 1997.
. MATTOS, Adherbal Meira. "Direito Internacional Público". 1a. Edição. Rio de Janeiro. Renovar, 1996.
. RANGEL, Vicente Marotta. "Direito e Relações Internacionais". 5a. Edição revista e atualizada. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 1997.
Bibliografia por Autores Estrangeiros
. AKEHRUST, MIchael. Introdução ao Direito Internacional. Coimbra: Almedina, 1985.
. ARECHAGA, Eduardo Jiménez de. Derecho Internacional Público. Fundación de Cultura Universitária. 1995. Uruguai.
. CARRILLO-SALCEDO, Juan Antonio. Curso de Derecho Internacional Público. Madri: Tecnos, 1994.
. DIEZ de VELASCO, Manuel. Instituciones de Derecho Intrernacional Público. 10 ed. Madri: Tecnos, 1994.
. DREYFUS, Simone. Droit des Relations Internationales. 4a. ed. Paris:CUJAS, 1992.
. ROUSSEAU, Charles. Droit International Public. Paris. Dalloz, 1984.
Cursos Gerais da Academia da Haia
Os cursos da Academia da Haia de Direito Internacional dispensam apresentações e comentários obvios. A importância destyes cursos para o estudante de Direito Iternacional Público é de extrema relevância uma vêz que, anualmetne, a Academia consagra um autor, consedendo-lhe a oportunidade de expor seus pontos de vista sobre determinada matéria que lhe parece relevante.
Podemos citar vários cursos de interesse geral ao estudante de DIP, sem mencionar, é claro, o curso do Professor e Ministro Francisco Rezek, contudo, passamos a oportunidade ao aluno de escolher os temas de seu maior interesse dentro da área de atuação que terá em sua vida profissional através do Recueil d es Cours de l’Academie de Droit International de La Haie.
Tratados, e Documentos Sobre Organismos Internacionais
Convém manter o aluno de DIP bem familiarizado com os aspectos práticos deste ramo de Direito, de modo apoder proporcionar-lhe um sentido útil ao curso. O exame de determinados documentos e o estudo de algumas instituições internacionais pode proporcionar esta conviv6encia prática. Dentre os documentos mais importantes citamos:
. A Carta das Nações Unidas
. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça
. Os Estatutos e Regras de Procedimento da Corte Permanente de Arbitragem
. O Tratado sobre o “Direito dos Tratados” de 23 de maio de 1969, Viena.
. Os Estatutos da Organização dos Estado Americanos
. A Base de Dados das nações Unidas sobre os Tratados
. Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas
. Decisões (litigiosas e consultivas) da Corte Internacional de Justiça
. Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
. Resoluções da Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
. “Basic Principles on the Role of Lawyers”. ONU, havana, 27.08.90.
. Viena Declaration, Worls COnference on Human Rights, Viena, 25..06.93.
. Proclamation of Teheran, FInal Act of the International Conference on HHRR, Teheran, 22.04 to 13.05, 1968.
. Decisões da Comissão Interamericana de Derechos Humanos.
Dos organismos não públicos, porém que mesmo assim podem proporcionar certo interesse ao aluno de DIP, seja pelo seu papel na comunidade internacional, seja pela importância acadêmica, podemos citar:
. Interamerican Bar Association (Washington, EUA)
. American Bar Association (Washington, EUA)
. American Society os International Law (Washington, EUA)
. International Commission of Jurists (Genebra, Suiça)
. Association Internationale des Jeunes Avocats (Bruxelas)
. Fact-Finding Commission (Haia, Países Baixos)
. Comité International de la Croix-Rouge (Genebra, Suiça)
. Corte Interamericana de Derechos Humanos (San José, Costa Rica)
. Instituto Interamericano de Derechos Humanos (San José, Costa Rica)
. Instituto Internacional de Direito Humanitario (San Remo, Itália)
. Amnesty International (Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha)
Publicações Periódicas de Interesse
Há várias publicações periódicas de relevante interesse ao aluno de DIP, seja de origem nacional e internacional. Das publicações pátrias, podemos citar:
. Boletim daSociedade Brasileira de Direito Internacional;
. Revista Forense;
. Revista de Informação Legislativa; e
. Revista dos Tribunais.
Dentre as publicações estrangeiras, podemos igualmente citar:
. Annuaire Français de Droit International (1955, ...), Paris;
. American Journal of International Law (1907, ...) EUA;
. The British Year Book of International Law (1920, ...), Oxford;
. Revue International de la Croix-Rouge (1864 -), Genebra;
. Revue Genérale de Droit International Public (1864, ...), Paris; e
. Rivista di Diritto Internazionale (1906, ...). Milão.
Repertórios e Coleções
. Apontamentos para o Direito Internacional, 4v., Brasília.
. Coleção de Atos Internacionais - MRE, Brasil.
. Enciclopédia Saraiva de Direito. São Paulo.
. Repertório da Prática Brasileira de Direito Internacional Público, 5v., Brasília.
. Recueil des Cours de l’Academie de Doit International de La Haie (1923, ...), Países Baixos
. UN Treaties Database (1945, ...), ONU.
Jursiprudência
. Revista Trimestral de Jurisprudência do STF (Acórdãos).
. CASANOVAS y LA ROSA, Oriol. Casos y Textos de Derecho Internacional Público. 4 ed., Madri: Tecnos, 1988.
. ESCARAMEIA, Paula V. Coletânea de Jurisprudência de Direito Internacional, Coimbra. Livraria Almedina, 1992.
. HARRIS, D.J. Cases and Materials on International law. 4 ed., Londres. Sweet & Maxwell, 1991.
Legislação
. LITRENTO, Oliveiros Lessa. Direito Internacional Público em Textos. 2 ed, Forense, 1985.
. RANGEL, V. Marotta. Direito e Relações Internacionais. 5 ed., São Paulo, RT, 1997.
Outras Obras de Interesse
. TZU, Sun. A Arte da Guerra. São Paulo. Ed. Pensamento: 1994.
. MAQUIAVEL, Nicoló. O Principe. Record. São Paulo.
. PERRUCHOUD, Richard. Les Resolutions des Conferences Internationales de la Croix-Rouge. Genebra. Institu Henry-Dunant: 1979.
. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. PEYTRIGNET, Gérard. RUIZ DE SANTIAGO, Jaime. As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana. San José da Costa Rica/Brasília. Co-edição IIDH/CICV/ACNUR: 1996.
. TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direitos Humanos e Meio Ambiente. Porto Alegre. Sergio Antonio fabris Editor: 1993.
. Codex Iuris Canonici (Código de Direito Canônico). Edições Loyola. 7a. Ed. revista e ampliada com legislação complementar da CNBB: 1995.
. SWINARSKI, Christopher. Introdução ao Direito Internacional Humanitário. Brasilia. Ed. Charbel/CICV: 1996.
. SCHINDLER, Dietrich. TOMAN, Jiri. Droit des Conflits Armés - Recueil des conventions, résolutions et autres documents. Genebra. Institut henry-Dunant: 1996.
. STROESSINGER, John G. O Poder das Nações. São Paulo. Cultrix: 1975.
Internet
No mundo atual, a informação se faz cada mais mais necessária, forçando os meios a um vertiginoso desenvolvimento. O surgimento da internet veio contribuir para este desenvolvimento desenfreado, tornando-se, desta forma, uma ferramenta vital de captação de conhecimento.
Selecionamos algunda sites de interesse ao aluno de DIP.
1) Sites brasileiros:
. Ministério das Relações Exteriores - www.mre.gov
2) Sites estrangeiros:
. Organização das nações Unidas - www.un.org
. Organização dos Estados Americanos - www.oas.org
. Corte Internacional de Justiça - www.un.org/Overview/Organs/icj.html
.Corte Inter-americana de Direitos Humanos - www.umn.edu/humanrts/iachr/iachr-sp.html
. Advogados Sem-Fronteiras (Avocats Sans Frontiers) - www.asf.be/asf/
. Comissão de Juristas pelos DDHH (Lawyers Com. for HHRR) - www.traveller.com/hrweb/groups/lchr.html
. Corte Européia de DDHH (Decisões) - www.sbg.ac.at/var/docs/egmr/echrhome.html
3) Sites de pesquisa:
. www. cade.com.br (pesquisa nacional em diversos temas)
. www.altavista.digital.com (pesquisa intenacional em diversos temas
obs.: consultar “international+public+law” no altavista.
Avaliação
A avaliação do aproveitamento na matéria será feita de acordo com as normas da Universidade, ou seja, duas avaliações (A1 e A2), com valor total de 10 (dez) pontos cada.
A média para aprovação será de 7,0 (sete inteiros). Não obtendo a referida média aritmética nas duas avaliações, irá o aluno ser avaliado em um teste final (A3), cuja nota mínima para aprovação será 5,0 (cinco inteiros).
Pode-se solicitar a confecção de trabalho indivivual sobre temas da matéria de DIP que, tendo seus graus somados às avaliações (A1 e A2), darão como resultado a média final.
A participação do aluno e o interesse geral na matéria também serão estudados e avaliados, para obtenção do conceito geral do estudante.
Conclusão
O presente programa da matéria de DIP tem por finalidade delimitar os campos do estuda da matéria, contudo, jamais terá aintenção de limitar os meios de aprendizagem e análise dos temas de Direito Intenracional Público.
Da mesma forma, não foi nossa intenção, ao momento da feitura do presente documento, a elaboração de um docuemnto fixo, estanque, imune às evoluções constantes que o Direito sofre. Antes de tudo, deve-se levar em conta a dinamicidade da matéria e a constante necessidade de atualização e adaptação.
Assim, apresentamos o presente programa para análise e posterior aprovação dos órgãos competentes.